Corrupção Endêmica (sinais no trânsito)

No Brasil a corrupção é endêmica. Ela apresenta grande difusão em todas as camadas da sociedade e tem característica crônica. A corrupção pode ser observada em todos os níveis sociais e os exemplos podem ser observados no dia a dia e nas capas dos jornais.
No dia (2008-07-05), uma reportagem do jornal O Globo apresenta o caso de policiais se utilizando de aparatos tecnológicos para identificar carros com dívidas de IPVA e multas em atraso e acharcar os motoristas. Os motoristas por sua vez já estão acostumados com a resolução de problemas com os policiais através da propina.
A reportagem ganhou a atenção da mídia principalmente pelo uso da tecnologia, e não pela ação policial per se. Este tipo de ação, não é de forma alguma novidade. No trânsito, sabemos que as blitzes são máquinas de fazer dinheiro para os policiais. E que os motoristas preferem pagar aos policiais a pagar ao governo.
O caso, é apenas um sintôma em mais um nicho da corrupção. A corrupção pode, de fato, ser vista em todas as camadas da sociedade. Suas origens são antigas e sua correção, quando desejada (será que é o caso brasileiro?), é difícil e resultado de muita vontade política da sociedade e instituições como um todo.
No caso observado, outro fato que chama atenção é o de um cidadão com um Audi (mesmo sendo o A3) não pagar suas pendências de IPVA e multas e não andar na linha. Afinal, se tem um Audi é porque tem dinheiro.
Por quê isso acontece ? Como isto podería ser evitado ? Muitas são as perguntas. As respostas não são nunca simples, mas vários fatos podem ajudar a exacerbar ítens fundamentais desta situação e que talvez ajudem a explicar o que podería ser feito para resolver aos poucos o problema brasileiro da corrupção.
Vou colocar de lado a educação familiar e a formação de valores morais, que são fatores importantes, mas que nesta análise serviríam apenas para dificultar a análise fria dos números e é na análise fria que quero chegar.
Em primeiro lugar, é importante entender que a corrupção brasileira tem uma origem econômica baseada na burocracia. A burocracia foi historicamente incentivada e incrementada de forma que as "facilidades" pudessem ser vendidas.
Considerando os fatores importantes no caso do trânsito, em primeiro lugar, o estado devería garantir que o processo de renovação anual fosse simples, rápido, indolor. E sabemos que não é o caso. No caso de detenção do veículo, também sabemos que é complicado e/ou demorado obter o seu carro de volta. Todo o processo tenta tornar o contato com o Detran desagradável. Se não fosse assim, os despachantes profissionais estaríam sem emprego.
O segundo problema fundamental é o de que o salário do polícial é muito baixo. Um soldado da polícia militar com até 3 anos de serviço recebe líquidos R$818,54. Isto significa que a dívida do A3 parado (R$ 3358,06) representa mais de 4 salários de um soldado.
Uma nota de R$ 50, representa 6% de um salário. Isto que dizer que um simples acharque de R$ 50 por dia renderá a um soldado R$ 1500. Quase o dobro do seu salário. A tentação acaba sendo muito grande em comparação com o que ele ganha. Como comparação, suponha que o salário do piloto da moto fosse líquido em torno de R$ 5000. Quem apostaría que ele arriscaría a sua carreira por R$50 ou R$ 250 ?
O outro fator importante são as taxas cobradas pelo estado pelo IPVA do carro. O brasileiro já paga o maior imposto do mundo para adquirir o carro. Além dos imposto na compra, para poder usar o carro, temos que pagar o IPVA. No Rio, o IPVA representa anualmente 4% do valor do veículo, valor com impostos. No caso de um carro novo no valor de R$ 50.000,00 o seu IPVA sería de R$ 2000. Ou seja, um carro que tería custo e lucro somados no valor de R$ 30.000,00, tem de impostos na compra no valor de R$ 20.000,00 e valores de imposto anual de R$ 2000.
Veja aqui uma matéria sobre os impostos pagos.
Nesta simulação, o IPVA do carro representa mais de 2 vezes o salário de um soldado.
Se considerarmos uma propina de R$ 50, sería o suficiente para ser parado 40 vezes, ou seja, mais de 3 vezes por mês, ou ainda 0,77 vezes por semana. Dadas as proporções de carros para policiais, diria que é improvável que alguém realmente consiga perder dinheiro optando por pagar a propina. Mais do que isso, é muito, muito mais barato pagar a propina que pagar os impostos.
O que sabemos administrativamente, é que qualquer pessoa ou empresa, deve investir na guarda de um bem, um valor representativo a este próprio bem. Há um número grande de carros, cada um com grandes somas para pagar anuanlmente. Os "fiscais" deste pagamento, são poucos e ganhando pouco. A disproporção é muito grande entre valor "guardado" e gasto em "segurança" deste valor.
Ao somar estes fatores, observa-se um dado interessante informado por esta mesma reportagem do jornal O Globo: "No Rio, 820.253 automóveis - 44% da frota de 2.416.703 não isenta do tributo - estão com o IPVA de 2007 em atraso". Considere ainda, que são no total cerca de 40.000 policiais militares no estado. Ou seja, há 20 carros irregulares por policial. E a conta está sendo feita com todos os policiais, e não apenas o contingente dedicado ao trânsito.
Para o cidadão a escolha é entre pagar um imposto alto sem benefício visível e dar um dinheiro a um guarda que devería estar recebendo um salário maior. Neste caso, o benefício do pagamento dos impostos não é observado. O estado de conservação de ruas, avenidas e estradas é deplorável. Não existe segurança ao estacionar ou transitar. Além disto, a percepção pública indica que o dinheiro dado ao governo será roubado em esquemas de corrupção, e como a corrupção brasileira é de fato endêmica, fica a imagem de tirar dinheiro do político rico e corrupto para dar ao guarda, explorado e explorador nesta situação.
Para o guarda, a escolha fica entre prejudicar um cidadão, que a princípio só fez uma coisa errada, não dar seu dinheiro ao estado corrupto, e fazer sua obrigação, sem que nenhuma recompensa lhe seja dada, ou, receber um dinheiro que vai complementar o seu salário.
Ao desconsiderar a questão moral, as escolhas dos indivíduos envolvidos não é muito difícil.
Para coibir a corrupção, esta escolha tem que ser tornada difícil. Ela tem que ser difícil a despeito dos valores morais, e desta forma, se somar a eles e não subtraí-los.
Para dar um aumento de 100% aos policiais envolvidos com o trânsito (cerca de 2000), sería necessário cerca de R$ 1000 por policial, ou seja, menos de 1R$ por veículo. Para dar um aumento de 200%, e passar o salário do guarda para cerca de R$ 3000 líquidos, seríam necessários cerca de R$ 1,50 por veículo.
Ao mesmo tempo, vamos supor que o valor do IPVA fosse reduzido para 50% do seu valor atual somados aos R$ 1,50 que citei acima. O IPVA de um veículo de R$ 50.000, passaría de R$ 2.000 para R$ 1001,50. Podemos supor que os donos dos veículos estaríam muito mais propensos a pagar o IPVA. Com a simulação acima, poderíamos supor que ao multiplicar por 3 o salário e ao diminuir o IPVA em quase 50%, a propina, para valer a pena para o policial devería ter um "aumento" proporcional, ou seja, se antes se pagava R$ 50, agora, o "mesmo" policial pedirá R$ 150. E se antes, o valor do IPVA pagava 40 paradas de R$ 50 reais, com os R$ 1000, se paga apenas 6 paradas, ou seja, 1 a cada 2 meses.
No novo cenário, não valeria, nem para o guarda, nem para o cidadão seguir o caminho da propina. As condições financeiras se somariam aos valores morais e poderíamos passar para um caso em que os poucos que estivessem fora da lei, seríam de fato punidos exemplarmente.
E a conta acima fecha ? No final do processo a conta fecha. A arrecadação sería feita em quase 100% da base de veículos e o valor sería quase a metade do que é hoje.
Para se combater os males morais, as soluções buscadas devem somar vantagens econômicas aos valores. Assim, as escolhas ficam "justas" e "fáceis".